Apresentação

Este site é de propriedade de RESIDENCIAL BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA ("Construtora" ou "nós"), sociedade registrada sob o CNPJ 41.009.660/0001-10, responsável pelo empreendimento Villa Bela Vista, registrado sob o Alvará de Construção nº 35/21 de 29/12/2021 e Registro de Incorporação de 04 de fevereiro de 2022, Livro 2 de Registro Geral, à margem da matrícula 20873 — Oficial de Registro de Imóveis de Socorro/SP.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de quem visita e utiliza nosso site. Agimos na qualidade de Controlador dos dados pessoais, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

A gestão técnica deste site e do sistema de CRM é realizada pela empresa N CONECTA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ("NConecta"), CNPJ 48.548.891/0001-41, que atua na qualidade de Operadora dos dados pessoais, sob nossas instruções e nos limites estabelecidos nesta Política e no contrato de prestação de serviços entre as partes.

Ao utilizar nosso site, você declara ter lido e compreendido esta Política. Caso não concorde com seus termos, recomendamos que não utilize o site.

Seção 1 — Quem pode utilizar nosso site

Nosso site é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, com interesse em adquirir unidade imobiliária do empreendimento Villa Bela Vista ou em obter informações sobre o empreendimento.

Dados de crianças e adolescentes (Art. 14 da LGPD): nosso site não é destinado a crianças (menores de 12 anos) nem a adolescentes (12 a 18 anos). Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de menor de 18 anos foram inadvertidamente coletados, promoveremos a eliminação imediata desses dados. Se você acredita que dados de um menor foram coletados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelo endereço indicado na Seção 8 desta Política.

Seção 2 — Dados que coletamos, finalidades e bases legais

2.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Coletamos os seguintes dados quando você preenche nosso formulário de contato ou interage com nosso site:

2.2 Dados coletados automaticamente (identificação digital)

Coletamos automaticamente os dados abaixo quando você acessa e navega pelo site:

2.3 Base legal — nota sobre o legítimo interesse

Quando utilizamos o legítimo interesse (Art. 7º, IX da LGPD) como base legal, realizamos previamente o balanceamento entre nosso interesse e os seus direitos. Nosso legítimo interesse, neste contexto, é: (a) responder a contatos de pessoas que se manifestaram espontaneamente com interesse no empreendimento; (b) analisar o comportamento de navegação para melhorar o site; (c) veicular publicidade do empreendimento a pessoas com perfil de interesse compatível. Em qualquer caso, você pode se opor ao tratamento baseado em legítimo interesse por meio dos canais indicados na Seção 7.

Seção 3 — Compartilhamento de dados

Compartilhamos seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários, de acordo com os papéis definidos abaixo:

3.1 Equipe de atendimento (Operadores)

Seus dados cadastrais (nome, e-mail, telefone) são acessados pelos corretores de imóveis credenciados ao empreendimento Villa Bela Vista para fins exclusivos de atendimento comercial. Esses corretores atuam como Operadores de dados, sob nossas instruções e vinculados ao Termo de Compromisso LGPD do empreendimento.

3.2 Plataformas e ferramentas técnicas (Operadores)

Utilizamos as seguintes plataformas para operação do site e do atendimento. Essas plataformas atuam como Operadoras de dados, processando informações sob nossa instrução:

3.3 Plataformas de publicidade digital (Controladores independentes)

Utilizamos ferramentas de publicidade que recebem dados de navegação para veiculação de anúncios segmentados. Essas plataformas atuam como Controladores independentes dos dados que recebem — elas têm suas próprias políticas de privacidade e bases legais:

3.4 Plataforma de análise de comportamento (Operador com transferência internacional)

3.5 Transferências internacionais de dados (Art. 33 da LGPD)

As plataformas listadas nas Seções 3.3 e 3.4 tratam dados em servidores localizados nos Estados Unidos da América e na Irlanda. Essas transferências são realizadas com base no Art. 33, II, "a" da LGPD, mediante Standard Contractual Clauses (SCCs) adotadas pelas respectivas plataformas em seus termos de serviço, que oferecem garantias de proteção de dados equivalentes às exigidas pela legislação brasileira. Ao aceitar os termos desta Política, você é informado sobre essas transferências.

3.6 Situações em que podemos divulgar dados a terceiros

Podemos divulgar seus dados pessoais sem notificação prévia nas seguintes situações:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulamentar;
• Ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
• Proteção de direitos e interesses legítimos nossos ou de terceiros em processo judicial ou administrativo;
• Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.

Seção 4 — Cookies

4.1 O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você acessa nosso site. Eles permitem que o site reconheça seu dispositivo em visitas futuras e registre suas preferências e comportamentos de navegação. Cookies não extraem arquivos do seu dispositivo nem acessam dados pessoais que não tenham sido fornecidos por você.

4.2 Categorias de cookies utilizados

4.3 Como gerenciar cookies

Ao acessar nosso site, será exibido um banner de cookies que permite que você configure suas preferências por categoria. Você pode aceitar todas as categorias, aceitar apenas as essenciais ou personalizar suas escolhas.

Você também pode gerenciar cookies diretamente no seu navegador:

• Google Chrome: Configurações > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados de sites
• Mozilla Firefox: Configurações > Privacidade e segurança
• Safari: Preferências > Privacidade
• Microsoft Edge: Configurações > Cookies e permissões do site

A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

4.4 Cookies de terceiros

Parceiros que configuram cookies em nosso site podem ceder as informações obtidas a terceiros. Consulte as políticas de privacidade de cada parceiro listado na Seção 3 para mais informações.

Seção 5 — Dados sensíveis

Não coletamos intencionalmente dados sensíveis conforme definidos nos Arts. 11 e seguintes da LGPD, incluindo: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou político-filosófica, dados de saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

Caso qualquer dado desta natureza seja inadvertidamente recebido (por exemplo, por iniciativa do próprio usuário em campo de texto livre), ele será eliminado imediatamente. Se você nos enviar dados sensíveis, solicitamos que entre em contato com nosso Encarregado de Dados (Seção 8) para que possamos proceder com a eliminação adequada.

Seção 6 — Prazo de retenção e eliminação de dados

Retemos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes critérios:

Após o término dos prazos acima, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados, salvo nas hipóteses do Art. 16 da LGPD: (I) cumprimento de obrigação legal; (II) transferência a terceiro (observado o disposto nesta Política); (III) uso exclusivo da Construtora em dados anonimizados.

Seção 7 — Seus direitos como titular de dados

Você, como titular dos dados pessoais tratados por nós, tem os seguintes direitos garantidos pelo Art. 18 da LGPD:

Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer dos direitos acima, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (Seção 8) pelos canais indicados. Para verificar que você é o titular dos dados, podemos solicitar informações adicionais de identificação — esse procedimento é realizado apenas quando estritamente necessário para proteger seus direitos e os de terceiros.

Nos termos do Art. 18, §5º da LGPD, responderemos à sua solicitação no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo portal gov.br/anpd.

Seção 8 — Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nos termos do Art. 41 da LGPD, designamos como Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer — DPO):

O Encarregado é responsável por:

• Receber e responder a comunicações dos titulares de dados e da ANPD;
• Orientar os corretores e prestadores de serviços sobre as práticas de proteção de dados;
• Adotar providências em caso de incidentes de segurança;
• Executar as demais atribuições do Art. 41, §2º da LGPD.

Seção 9 — Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas à natureza dos dados tratados e aos riscos envolvidos, conforme o Art. 46 da LGPD. Entre as medidas implementadas:

• Criptografia em trânsito: uso de certificado SSL/TLS em todas as comunicações entre seu dispositivo e nossos servidores, de modo que os dados são transmitidos de forma criptografada;
• Controle de acesso: acesso aos dados de leads restrito a corretores credenciados, vinculados ao sistema CRM, mediante autenticação;
• Mascaramento de formulários: os campos de formulário do site são mascarados na ferramenta de gravação de sessão (Microsoft Clarity), de modo que os dados pessoais inseridos em formulários não são gravados;
• Gestão de credenciais: acesso ao sistema CRM por credenciais individuais; vedada a compartilha de credenciais entre corretores;
• Monitoramento de acessos: registros de auditoria de acesso ao sistema CRM;
• Backup e recuperação: armazenamento dos dados em ambiente seguro com redundância.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos à ANPD e aos titulares afetados no prazo razoável determinado pelo Art. 48 da LGPD, informando: a natureza dos dados afetados, as informações sobre os titulares envolvidos, as medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, os riscos relacionados ao incidente, e as medidas que foram ou serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente.

Seção 10 — Coleta de dados não previstos expressamente nesta Política

Eventualmente, dados não previstos expressamente nesta Política podem ser coletados, desde que: (a) você os forneça com consentimento expresso para finalidade específica informada no momento da coleta; ou (b) a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista no Art. 7º da LGPD. Em qualquer caso, você será informado sobre os novos dados coletados e sobre sua finalidade antes ou no momento da coleta.

Seção 11 — Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações nos nossos sistemas, nas ferramentas utilizadas ou na legislação aplicável. Sempre que houver alteração relevante, publicaremos a nova versão nesta página com a data de vigência atualizada.

Caso a alteração seja substancial (modificação de finalidade, inclusão de nova categoria de dado, mudança nas bases legais), notificaremos os titulares que tenham nos fornecido dados e cujo contato esteja disponível, preferencialmente por e-mail, antes da entrada em vigor da nova versão.

Seção 12 — Foro e lei aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e pela Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Eventuais disputas decorrentes desta Política serão submetidas ao foro da Comarca de Socorro/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Seção 13 — Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer seus direitos de titular, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

Você também pode entrar em contato diretamente com a Construtora:

RESIDENCIAL BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA
Endereço: Av. Marciano Pereira do Nascimento, 845, Ribeirão do Meio, Socorro/SP — CEP 13.960-000
CNPJ: 41.009.660/0001-10